Ambiental
Regularização Ambiental em Goiás: regras do FCA e do FCM
O Governo de Goiás publicou o Decreto nº 10.591/2024, que regulamenta, entre outros temas, o Fundo de Compensação Ambiental (FCA) e o Fundo de Conversão
O Governo de Goiás publicou o Decreto nº 10.591/2024, que regulamenta, entre outros temas, o Fundo de Compensação Ambiental (FCA) e o Fundo de Conversão
A advogada Thania Silva, especialista em direito agrário e ambiental, participou de entrevista concedida ao Correio Braziliense sobre os impactos da nova Agenda Regulatória 2025/2026